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Fizemos o máximo para explicar de forma clara e simples quais dados pessoais precisaremos de você e o que vamos fazer com cada um deles. Por isso, separamos abaixo os pontos mais importantes, que também podem ser lidos de forma bem completa e detalhada nas nossas Políticas de Privacidade.
Além disso, estamos sempre disponíveis para tirar qualquer dúvida que você tenha pelo e-mail contato@uzeh.com.br.
Antes de acessar a plataforma Uzeh do Brasil, é importante que você leia, entenda e aceite de forma livre, inequívoca e informada estas Políticas de Privacidade.
Esta plataforma, cujo nome é Uzeh do Brasil, é de propriedade, mantida e operada por UZEH DO BRASIL TEKNOLOGI LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob nº 38.423.755/0001-71, com sede na Rua Cesimar Borges, nº 1.457, Candelária, Natal – RN, CEP: 59.064-300.
O presente documento visa prestar informações sobre a coleta, utilização, tratamento e armazenamento dos dados fornecidos pelos Usuários e está em conformidade com a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e com a Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados).
1.1. A presente versão deste documento foi disponibilizada em 07.04.2021.
2.1. Abaixo estão dispostos os significados das nomenclaturas técnicas e termos na língua inglesa:
2.2. São os tipos de Usuários da plataforma:
3.1. Proteger sua privacidade é muito importante para nós. Seus dados são transferidos de forma criptografada e armazenados em servidores Amazon Web Service (AWS) e LocaWeb, cujo acesso é restrito. Além disso, utilizamos firewalls, criptografia, certificados de segurança, dispondo de uma variedade de tecnologias e procedimentos de segurança para ajudar a proteger as informações dos Usuários.
3.1.1. Esses servidores e essas empresas são independentes e não possuem relação com o presente texto. Sendo assim, recomendamos que você também leia os termos de uso e políticas de privacidade dessas plataformas e veja se concorda com todas as disposições, antes de utilizar nossos serviços.
3.2. Os servidores utilizados pelo Uzeh do Brasil são munidos de mecanismos aptos a assegurar a segurança de seus dados que estão localizados no Brasil e nos Estados Unidos, e são utilizados para permitir a execução do nosso contrato, conforme artigo 33, IX da Lei n. 13.709/18. Usamos esses servidores pois assim conseguiremos executar seu contrato de forma segura, já que sozinhos não temos expertise para garantir a segurança dessas operações.
3.3. Todos os registros de acesso, conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP, serão mantidos pelo Uzeh do Brasil, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo mínimo de 06 (seis) meses, nos termos da Lei n. 12.965/2014, e artigo 7º, II, da Lei 13709/18.
3.4. O Usuário deve se responsabilizar e se declarar exclusivo responsável por todas as ações, bem como por todas as informações e a veracidade do conteúdo que inserir na plataforma.
4.1. Quando os Usuários se cadastrarem na plataforma deverão fornecer as seguintes informações obrigatórias:
4.1.1. Para pessoas naturais: Nome, CPF, e-mail, telefone, endereço, data de nascimento e gênero.
4.1.2. Para pessoas jurídicas: Razão social, nome fantasia, CNPJ, e-mail, telefone e endereço. Nome, e-mail, celular, cidade e estado.
4.2. Informações que coletamos de forma indireta: Além daquelas já descritas nestas políticas, a plataforma não coleta informações de forma indireta do Usuário.
4.3. Histórico de contato: O Uzeh do Brasil armazena informações a respeito de todas as interações já realizadas entre os Usuários por meio da plataforma, como mensagens em e-mails, contatos telefônicos e upload de arquivos, pois isso irá melhorar o seu atendimento e torná-lo mais eficiente. Sem esse histórico, provavelmente todas as vezes que você utilizasse a plataforma teria que repetir o que já nos passou anteriormente.
5.1. Ao aceitar a presente política de privacidade, o Usuário compreende que a plataforma realiza o tratamento de seus dados pessoais, conforme informações apresentadas a seguir:
Nome completo,
Razão Social e
Nome Fantasia
CPF e CNPJ
E-mail e telefone
Endereço
Data de nascimento e gênero
IP (Internet Protocol),
Localização,
Fonte de referência,
Tipo de navegador,
Duração da visita,
Páginas visitadas
Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018).
Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018).
Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018).
Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018).
Cumprimento do legítimo interesse do controlador. (Art. 7, IX, Lei nª 13709/2018).
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador (Art. 7º, II, Lei nº 13.709/2018).
Usado para identificação do Usuário. Trata-se de dado pessoal essencial para que seja possível entrar em contato com o Usuário para atender às suas solicitações e fornecer respostas direcionadas. Ainda, para evitar duplicidades em cadastros e fraudes.
Informações coletadas pela plataforma para a emissão de nota fiscal.
Utilizado para login e validação de cadastro na plataforma, assim como meio de comunicação com o Usuário, para contatos e interações ao longo da jornada de uso da plataforma.
Informações coletadas pela plataforma para a emissão de nota fiscal.
Dados coletados para fins estatísticos de perfil dos usuários.
Obediência ao artigo 15 da Lei n. 12.965/2014, que impõe o dever do Uzeh do Brasil de manter os respectivos registros de acesso a aplicações de internet, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 6 (seis) meses.
6.1. Poderão ter acesso interno às informações dos Usuários apenas pessoas estritamente necessárias para a prestação do serviço, como Diretoria, equipe de marketing e vendas.
6.2. Os dados dos Usuários serão compartilhados pela equipe da Uzeh do Brasil com a Amazon Web Service (AWS) e LocaWeb e os Órgãos Públicos necessários para a emissão e notas fiscais.
6.2.1. A partir do momento que empresas, órgãos e terceiros tiverem acesso a estes dados, se tornarão responsáveis pela segurança, tratamento e compartilhamento adequado dessas informações, não podendo divulgá-las para outras finalidades, em desconformidade com a legislação vigente ou com estas Políticas de Privacidade, sob pena de responderem por todas as punições, em especial as de natureza cível, criminal e as aplicadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
6.3. Salvo nos casos citados, em caso de consentimento legal do titular dos dados pessoais e por força de ordem judicial ou determinação legal, nós não iremos compartilhar seus dados com terceiros.
7.1. Cancelamento de contas de acesso pelo Uzeh do Brasil: O Uzeh do Brasil poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário à plataforma sempre que for detectada uma conduta inadequada.
7.2. Cancelamento de contas de acesso pelo Usuário: Os Usuários que queiram podem solicitar diretamente o cancelamento da conta (login), por meio do e-mail: sac@uzeh.com.br.
7.3. Exclusão de dados: No momento do cancelamento da conta, quando finda a finalidade de tratamento de dados ou diante de solicitação, o Usuário terá todos os seus dados deletados imediatamente e permanentemente da plataforma, exceto os dados cuja manutenção seja obrigatória por lei ou regulação, os dados necessários para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, como os registros de acesso (conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP), que serão mantidos, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos da Lei n. 12.965/2014 e com a base legal do art. 7, II, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
8.1. O titular de dados pessoais tem direito a obter do Uzeh do Brasil, em relação aos dados por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:
8.1.1. Confirmação da existência de tratamento de dados;
8.1.2. Acesso aos dados;
8.1.3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
8.1.4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei 13.709/2018;
8.1.5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
8.1.6. Eliminação dos dados tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas na Lei 13.709/2018;
8.1.7. Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
8.1.8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
8.1.9. Revogação do consentimento.
9.1. O Uzeh do Brasil tem o compromisso de preservar a estabilidade, segurança e funcionalidade da plataforma, por meio de medidas técnicas compatíveis com os padrões internacionais e pelo estímulo ao uso de boas práticas. Todavia nenhum serviço disponível na internet possui total garantia contra invasões ilegais. Em casos em que terceiros não autorizados invadam o sistema de forma ilícita, o Uzeh do Brasil diligenciará da melhor forma para encontrar o responsável pela atuação ilícita, mas não se responsabiliza pelos danos por eles causados.
10.1. O Uzeh do Brasil poderá unilateralmente adicionar e/ou modificar qualquer cláusula contida nestas Políticas de Privacidade. A versão atualizada valerá para o uso da plataforma realizado a partir de sua publicação. A continuidade de acesso ou utilização do site, depois da divulgação, confirmará a vigência das novas Políticas de Privacidade pelos Usuários.
10.2. Caso a mudança efetuada necessite de consentimento do Usuário, será apresentada a opção de aceitar de forma livre, inequívoca e informada o novo texto ou de recusá-lo.
10.3. Caso o Usuário não esteja de acordo com a alteração, poderá não fornecer consentimento para atos específicos ou poderá rescindir totalmente seu vínculo com o Uzeh do Brasil. Essa rescisão não eximirá, no entanto, o Usuário de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas de Privacidade.
11.1. O Uzeh do Brasil indica como encarregado o Sr. RAFAEL HENRIQUE GUIMARÃES LOPES, com endereço eletrônico lgpd@uzeh.com.br nos termos do art. 41 da Lei Geral de Proteção de Dados, para aceitar reclamações e comunicações dos titulares e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, prestar esclarecimentos e adotar providências.
11.2. O Uzeh do Brasil dispõe de um texto específico para regular a licença de uso, os direitos, deveres, garantias e disposições gerais: os Termos de Uso. Todos esses documentos integram inseparavelmente estas Políticas de Privacidade.
12.1. O Uzeh do Brasil disponibiliza o seguinte e-mail: sac@uzeh.com.br, para receber todas as comunicações que os Usuários desejarem fazer.
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