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PARA VOCÊ ENTENDER MELHOR O QUE FAZEMOS COM AS SUAS INFORMAÇÕES

Fizemos o máximo para explicar de forma clara e simples quais dados pessoais precisaremos de você e o que vamos fazer com cada um deles. Por isso, separamos abaixo os pontos mais importantes, que também podem ser lidos de forma bem completa e detalhada nas nossas Políticas de Privacidade.

Além disso, estamos sempre disponíveis para tirar qualquer dúvida que você tenha pelo e-mail contato@uzeh.com.br.

  1. Proteger sua privacidade é muito importante para nós. Seus dados são transferidos de forma criptografada e armazenados em servidores Amazon Web Service (AWS) e LocaWeb, cujo acesso é restrito. Além disso, utilizamos firewalls, criptografia, certificados de segurança, dispondo de uma variedade de tecnologias e procedimentos de segurança para ajudar a proteger as informações dos Usuários. Com isso, essas empresas passam a ter acesso aos seus dados, somente para armazená-los, assim que você os fornece para Uzeh do Brasil. Se você tiver algum problema com isso, pedimos que não continue utilizando a plataforma. 
  2. Quando os Usuários se cadastrarem na plataforma iremos pedir as seguintes informações obrigatórias: Para pessoas naturais: Nome, CPF, e-mail, telefone, endereço, data de nascimento e gênero. Para pessoas jurídicas: Razão social, nome fantasia, CNPJ, e-mail, telefone e endereço.  
  3. Nós iremos compartilhar os seus dados pessoais com as empresas referenciadas nestas políticas, com o objetivo de aprimoramento e execução dos serviços da plataforma. Salvo nos casos citados, em caso de consentimento legal do titular dos dados pessoais e por força de ordem judicial ou determinação legal, nós não iremos compartilhar seus dados com terceiros. 
  4. Quando você entra na nossa Plataforma, colhemos seus registros de acesso, ou seja, conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP, estas informações serão mantidas pelo Uzeh do Brasil sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo mínimo de 06 (seis) meses, nos termos da Lei n. 12.965/2014, e artigo 7º, II, da Lei 13.709/18.  
  5. Nós vamos armazenar também todas as conversas que você tiver conosco em nossos canais de comunicação, pois isso irá melhorar o seu atendimento e torná-lo mais eficiente. Sem esse histórico, provavelmente todas as vezes que você utilizasse a plataforma teria que repetir o que já nos passou anteriormente. 
  6. Todos os seus dados são tratados com finalidades específicas e de acordo com a Lei de Proteção de Dados Pessoais. Todas essas informações estão descritas em uma tabela, para facilitar a sua visualização, nas nossas Políticas de Privacidade.  
  7. Mesmo que você já tenha nos fornecido seus dados pessoais, você possui total direito de, a qualquer momento: confirmar a existência de tratamento dos seus dados; acessar os seus dados; corrigir os seus dados; tornar anônimo os dados; bloquear ou eliminar os dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei; pedir a portabilidade dos dados a outro fornecedor; eliminar dados, exceto aqueles exigidos por lei; obter informação sobre quem o Uzeh do Brasil realizou uso compartilhado de dados; obter informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e voltar atrás e revogar o seu consentimento. 
  1. Nossa Política de Privacidade poderá mudar, mas você sempre poderá acessar a versão mais atualizada na nossa plataforma. Além disso, se formos realizar alguma ação que a lei exija sua autorização, você receberá um aviso antes para poder aceitar ou recusar.
  1. A Política de Privacidade a seguir está dividida da seguinte forma para facilitar o seu acesso à informação: 
  1. a)Data de Disponibilização do Texto; 
  2. b)Explicação dos Termos Técnicos ou em Língua Estrangeira; 
  3. c)Privacidade do Usuário e Operadores de Dados Terceirizados; 
  4. d)Coleta de Dados; 
  5. e)Tratamento de Dados Pessoais; 
  6. f)Compartilhamento dos Dados Pessoais dos Usuários; 
  7. g)Cancelamento da Plataforma, de Contas de Acesso e Exclusão de Dados;  
  8. h)Direitos do Titular dos Dados Pessoais; 
  9. i)Segurança; 
  10. j)Mudanças na Política de Privacidade; 
  11. k)Encarregado e Disposições Gerais; 
  12. l)Contato. 

POLÍTICAS DE PRIVACIDADE

Antes de acessar a plataforma Uzeh do Brasil, é importante que você leia, entenda e aceite de forma livre, inequívoca e informada estas Políticas de Privacidade.

Esta plataforma, cujo nome é Uzeh do Brasil, é de propriedade, mantida e operada por UZEH DO BRASIL TEKNOLOGI LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob nº 38.423.755/0001-71, com sede na Rua Cesimar Borges, nº 1.457, Candelária, Natal – RN, CEP: 59.064-300.

O presente documento visa prestar informações sobre a coleta, utilização, tratamento e armazenamento dos dados fornecidos pelos Usuários e está em conformidade com a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e com a Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados).

 

  1. DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO TEXTO

1.1. A presente versão deste documento foi disponibilizada em 07.04.2021.

 

  1. EXPLICAÇÃO DOS TERMOS TÉCNICOS OU EM LÍNGUA ESTRANGEIRA

2.1. Abaixo estão dispostos os significados das nomenclaturas técnicas e termos na língua inglesa:

  • Controlador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais; 
  • Criptografia: Conjunto de princípios e técnicas para cifrar a escrita, torná-la ininteligível para os que não tenham acesso às convenções combinadas.  
  • ●Dado pessoal: Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável; 
  • E-commerce: a abreviação em inglês para a prática de comércio eletrônico, em síntese, trata-se de toda transação comercial (compra e venda) feita por meio da internet com o auxílio de um equipamento eletrônico. 
  • Encarregado: Pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). 
  • IP (ou Internet Protocol): Identificação única para cada computador conectado a uma rede. 
  • Operador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador; 
  • Tratamento de dados: Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
     

2.2. São os tipos de Usuários da plataforma:

  • Usuário: Qualquer pessoa que acessa a Plataforma. 
  • Usuário Coletor Básico: Pessoa natural ou jurídica que, usando a versão paga da plataforma terá acesso às ofertas de doação de resíduos e ofertas de compra e coleta de resíduos em um raio geográfico limitado. 
  • Usuário Coletor Free: Pessoa natural ou jurídica que, usando a versão gratuita da plataforma receberá, exclusivamente, a oferta de coleta de resíduos recicláveis doados (gratuitos); 
  • Usuário Coletor Premium: Pessoa natural ou jurídica que, usando a versão paga da plataforma terá acesso e prioridade nas ofertas de doação de resíduos e ofertas de compra e coleta de resíduos pagos um raio geográfico ilimitado. 
  • Usuário Gerador: Pessoa natural ou jurídica que gera resíduos recicláveis. 
  • Usuário Reciclador: Pessoa jurídica que que, usando a versão paga da plataforma atuarão na coleta, reciclagem e destinação de resíduos para as indústrias e que terão acesso às ofertas de doação de resíduos e ofertas de coleta de resíduos pagos em um raio geográfico ilimitado. 
  • Estes Usuários em conjunto serão chamados de Usuários. 

 

  1. PRIVACIDADE DO USUÁRIO E OPERADORES DE DADOS TERCEIRIZADOS

3.1. Proteger sua privacidade é muito importante para nós. Seus dados são transferidos de forma criptografada e armazenados em servidores Amazon Web Service (AWS) e LocaWeb, cujo acesso é restrito. Além disso, utilizamos firewalls, criptografia, certificados de segurança, dispondo de uma variedade de tecnologias e procedimentos de segurança para ajudar a proteger as informações dos Usuários.

3.1.1. Esses servidores e essas empresas são independentes e não possuem relação com o presente texto. Sendo assim, recomendamos que você também leia os termos de uso e políticas de privacidade dessas plataformas e veja se concorda com todas as disposições, antes de utilizar nossos serviços.

3.2. Os servidores utilizados pelo Uzeh do Brasil são munidos de mecanismos aptos a assegurar a segurança de seus dados que estão localizados no Brasil e nos Estados Unidos, e são utilizados para permitir a execução do nosso contrato, conforme artigo 33, IX da Lei n. 13.709/18. Usamos esses servidores pois assim conseguiremos executar seu contrato de forma segura, já que sozinhos não temos expertise para garantir a segurança dessas operações.

3.3. Todos os registros de acesso, conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP, serão mantidos pelo Uzeh do Brasil, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo mínimo de 06 (seis) meses, nos termos da Lei n. 12.965/2014, e artigo 7º, II, da Lei 13709/18.

       

3.4. O Usuário deve se responsabilizar e se declarar exclusivo responsável por todas as ações, bem como por todas as informações e a veracidade do conteúdo que inserir na plataforma.

  1. COLETA DE DADOS

4.1. Quando os Usuários se cadastrarem na plataforma deverão fornecer as seguintes informações obrigatórias:

4.1.1. Para pessoas naturais: Nome, CPF, e-mail, telefone, endereço, data de nascimento e gênero.

4.1.2. Para pessoas jurídicas: Razão social, nome fantasia, CNPJ, e-mail, telefone e endereço. Nome, e-mail, celular, cidade e estado.

 

4.2. Informações que coletamos de forma indireta: Além daquelas já descritas nestas políticas, a plataforma não coleta informações de forma indireta do Usuário.    

 

4.3. Histórico de contato: O Uzeh do Brasil armazena informações a respeito de todas as interações já realizadas entre os Usuários por meio da plataforma, como mensagens em e-mails, contatos telefônicos e upload de arquivos, pois isso irá melhorar o seu atendimento e torná-lo mais eficiente. Sem esse histórico, provavelmente todas as vezes que você utilizasse a plataforma teria que repetir o que já nos passou anteriormente.

 

  1. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

5.1. Ao aceitar a presente política de privacidade, o Usuário compreende que a plataforma realiza o tratamento de seus dados pessoais, conforme informações apresentadas a seguir:

Tipo de Dado Pessoal

Nome completo,
Razão Social e
Nome Fantasia

 

CPF e CNPJ

 

E-mail e telefone

Endereço

Data de nascimento e gênero

IP (Internet Protocol),
Localização,
Fonte de referência,

Tipo de navegador,

Duração da visita,

Páginas visitadas

Base Legal

Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018).

Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018).          

Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018).

Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018).

Cumprimento do legítimo interesse do controlador. (Art. 7, IX, Lei nª 13709/2018).

Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador (Art. 7º, II, Lei nº 13.709/2018).

Finalidade

Usado para identificação do Usuário. Trata-se de dado pessoal essencial para que seja possível entrar em contato com o Usuário para atender às suas solicitações e fornecer respostas direcionadas.  Ainda, para evitar duplicidades em cadastros e fraudes.

Informações coletadas pela plataforma para a emissão de nota fiscal.    

Utilizado para login e validação de cadastro na plataforma, assim como meio de comunicação com o Usuário, para contatos e interações ao longo da jornada de uso da plataforma.

Informações coletadas pela plataforma para a emissão de nota fiscal.    

Dados coletados para fins estatísticos de perfil dos usuários.    

Obediência ao artigo 15 da Lei n. 12.965/2014, que impõe o dever do Uzeh do Brasil de manter os respectivos registros de acesso a aplicações de internet, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 6 (seis) meses.  

  1. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS DOS USUÁRIOS

6.1. Poderão ter acesso interno às informações dos Usuários apenas pessoas estritamente necessárias para a prestação do serviço, como Diretoria, equipe de marketing e vendas.

 

6.2. Os dados dos Usuários serão compartilhados pela equipe da Uzeh do Brasil com a Amazon Web Service (AWS) e LocaWeb e os Órgãos Públicos necessários para a emissão e notas fiscais.

6.2.1. A partir do momento que empresas, órgãos e terceiros tiverem acesso a estes dados, se tornarão responsáveis pela segurança, tratamento e compartilhamento adequado dessas informações, não podendo divulgá-las para outras finalidades, em desconformidade com a legislação vigente ou com estas Políticas de Privacidade, sob pena de responderem por todas as punições, em especial as de natureza cível, criminal e as aplicadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

 

6.3. Salvo nos casos citados, em caso de consentimento legal do titular dos dados pessoais e por força de ordem judicial ou determinação legal, nós não iremos compartilhar seus dados com terceiros.

 

  1. CANCELAMENTO DA PLATAFORMA, DE CONTAS DE ACESSO E EXCLUSÃO DE DADOS

7.1. Cancelamento de contas de acesso pelo Uzeh do Brasil: O Uzeh do Brasil poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário à plataforma sempre que for detectada uma conduta inadequada.

 

7.2. Cancelamento de contas de acesso pelo Usuário: Os Usuários que queiram podem solicitar diretamente o cancelamento da conta (login), por meio do e-mail: sac@uzeh.com.br.

 

7.3. Exclusão de dados: No momento do cancelamento da conta, quando finda a finalidade de tratamento de dados ou diante de solicitação, o Usuário terá todos os seus dados deletados imediatamente e permanentemente da plataforma, exceto os dados cuja manutenção seja obrigatória por lei ou regulação, os dados necessários para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, como os registros de acesso (conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP), que serão mantidos, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos da Lei n. 12.965/2014 e com a base legal do art. 7, II, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.


  1. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS 

8.1. O titular de dados pessoais tem direito a obter do Uzeh do Brasil, em relação aos dados por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:

8.1.1. Confirmação da existência de tratamento de dados;

8.1.2. Acesso aos dados;

8.1.3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

8.1.4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei 13.709/2018;

8.1.5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

8.1.6. Eliminação dos dados tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas na Lei 13.709/2018;

8.1.7. Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

8.1.8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

8.1.9. Revogação do consentimento.

 

  1. SEGURANÇA

9.1. O Uzeh do Brasil tem o compromisso de preservar a estabilidade, segurança e funcionalidade da plataforma, por meio de medidas técnicas compatíveis com os padrões internacionais e pelo estímulo ao uso de boas práticas. Todavia nenhum serviço disponível na internet possui total garantia contra invasões ilegais. Em casos em que terceiros não autorizados invadam o sistema de forma ilícita, o Uzeh do Brasil diligenciará da melhor forma para encontrar o responsável pela atuação ilícita, mas não se responsabiliza pelos danos por eles causados.

 

  1. MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

10.1. O Uzeh do Brasil poderá unilateralmente adicionar e/ou modificar qualquer cláusula contida nestas Políticas de Privacidade. A versão atualizada valerá para o uso da plataforma realizado a partir de sua publicação. A continuidade de acesso ou utilização do site, depois da divulgação, confirmará a vigência das novas Políticas de Privacidade pelos Usuários.

 

10.2. Caso a mudança efetuada necessite de consentimento do Usuário, será apresentada a opção de aceitar de forma livre, inequívoca e informada o novo texto ou de recusá-lo.

 

10.3. Caso o Usuário não esteja de acordo com a alteração, poderá não fornecer consentimento para atos específicos ou poderá rescindir totalmente seu vínculo com o Uzeh do Brasil. Essa rescisão não eximirá, no entanto, o Usuário de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas de Privacidade.

 

  1. ENCARREGADO E DISPOSIÇÕES GERAIS

11.1. O Uzeh do Brasil indica como encarregado o Sr. RAFAEL HENRIQUE GUIMARÃES LOPES, com endereço eletrônico lgpd@uzeh.com.br nos termos do art. 41 da Lei Geral de Proteção de Dados, para aceitar reclamações e comunicações dos titulares e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, prestar esclarecimentos e adotar providências.

 

11.2. O Uzeh do Brasil dispõe de um texto específico para regular a licença de uso, os direitos, deveres, garantias e disposições gerais: os Termos de Uso. Todos esses documentos integram inseparavelmente estas Políticas de Privacidade.

12. CONTATO

  1. 12.1. O Uzeh do Brasil disponibiliza o seguinte e-mail: sac@uzeh.com.br, para receber todas as comunicações que os Usuários desejarem fazer.    

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